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metadata.dc.type: Tese
Title: ENTRE TABUS E RUPTURAS: TERCEIRO SETOR, POLÍTICAS PÚBLICAS E OS CAMINHOS DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO BRASIL
metadata.dc.creator: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
metadata.dc.contributor.advisor1: Pinto, Marcia Helena Baldani
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Silva, Silmara Carneiro e
metadata.dc.contributor.referee1: Maio, Eliane Rose
metadata.dc.contributor.referee2: Ditterich, Rafael Gomes
metadata.dc.contributor.referee3: Schimanski, Edna
metadata.dc.contributor.referee4: Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves
metadata.dc.description.resumo: A problemática da presente tese consiste em verificar a existência de políticas públicas voltadas à prevenção do suicídio no âmbito do Estado brasileiro, considerando-se o compromisso firmado pelo Brasil no Plano de Ação Sobre Saúde Mental 2013-2020, da Organização Mundial de Saúde, em reduzir as taxas de suicídio no país em ao menos 10% até o ano de 2020. Cumulativamente, pretendese analisar o nível de implementação de eventuais políticas, bem como dos atores externos ao Estado que participem de tal processo. Nesse sentido, o estudo apresenta como objetivo geral identificar a existência e a implementação de políticas públicas nacionais preventivas, buscando identificá-las por meio de análise junto às três esferas da federação, bem como o papel atualmente exercido nessa seara por segmentos organizados da sociedade civil. A tese defendida é a de que o Estado brasileiro tem se mostrado frágil no processo de implementação de políticas públicas de prevenção ao suicídio, relegando tais cuidados a segmentos organizados da sociedade civil, fazendo emergir entidades que acabaram por ocupar o vazio perpetrado pelo Estado nos últimos anos, como é o caso do Centro de Valorização da Vida (CVV). A metodologia utilizada é constituída fundamentalmente como um estudo quanti-qualitativo, exploratório e descritivo, desenvolvida à luz do método científico lógico-dedutivo. A pesquisa exploratória foi realizada por meio de levantamento bibliográfico, bem como através de pesquisa documental indireta, servindo-se do acervo eletrônico da Hemeroteca Digital Brasileira da Biblioteca Nacional. Os procedimentos descritivos se deram a partir de pesquisas junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), presente no DATASUS - Departamento de Informática do SUS, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda, com vistas à construção da pesquisa empírica, foram utilizados questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos de coleta de dados junto aos gestores públicos e ao voluntariado do terceiro setor. Como conclusões foi possível identificar a presença da problemática do suicídio na agenda de políticas do Estado brasileiro, em que pese sua implementação não tenha se concretizado por meio de um plano nacional de prevenção. Diante desse cenário de omissão, alguns segmentos organizados da sociedade civil passaram a ocupar o lugar do próprio Estado na prestação desses serviços públicos, gerando-se um processo de refilantropização das prestações de saúde.
Abstract: The problem statement of this thesis consists in verifying the existence of public policies aimed to prevent suicide within the framework of the Brazilian State, considering Brazil’s engagement in the OMS 2013-2020 Mental Health Action Plan to reduce suicide rates in the country to at least 10% by the year of 2020. Additionally, this work intends to analyze the level of implementation of such policies, including the external actors to the State that are involved in this process. In this regard, this study presents, as its general objective, the identification of the existence and implementation of national public preventive policies, seeking to identify them through the analysis of the three spheres of the federation, as well as the current role played, in this aspect, by organized segments of civil society. The thesis put forward is that the Brazilian State has failed to implement public policies preventing suicide, relegating its responsibilities to organized segments of civil society, which leads to the emergence of entities that end up playing the empty role left by the State for the last years, as in the case of the CVV – “Centro de Valorização da Vida” (Suicide Prevention Centre). The approach applied consists mainly of a quantitativequalitative, investigatory and descriptive study conducted in light of a logical and deductive scientific method. The exploratory research was conducted through the study of bibliographical survey, as well as an indirect document search of the Brazilian Digital Library. The descriptive study was developed through researches in the Mortality Information System (SIM – DATASUS), the Computer Department of SUS and the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE). Furthermore, in order to build an empirical research, surveys and semi-structured interviews were applied as tools for data collection to public administrators and volunteers in the third sector. The findings of this research indicates the presence of the suicide issue in the Brazilian State political agenda, although its implementation has not been carried out by a national prevention plan. In the face of such an omission scenario, some organized segments of civil society took up the central role of the State in the supply of such public services, redesigning the philanthropic process of healthcare provisions
Keywords: Suicídio
política pública
prevenção
saúde mental
Suicide
public policies
mental health
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: FOGAÇA, Vitor Hugo Bueno. Entre tabus e rupturas: terceiro setor, políticas públicas e os caminhos da prevenção do suicídio no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2787
Issue Date: 22-Feb-2019
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