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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES
metadata.dc.creator: Oliveira, Gisele Cristina de
metadata.dc.contributor.advisor1: Albernaz, Renata Ovenhausen
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Bourgiugnon, Jussara Ayres
metadata.dc.contributor.referee1: Barreto, Wanderlei de Paula
metadata.dc.contributor.referee2: Munhoz, Divanir Eulália Naressi
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a possibilidade de acesso à justiça pelos vulneráveis, economicamente, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (NPJ/UEPG) e a solução dos conflitos familiares por esse órgão. O interesse pelo assunto foi despertado pela experiência prática da autora como professora colaboradora de Prática Forense Civil, atuante junto ao NPJ/UEPG, entre os anos de 2007 e 2010. A pesquisa tem caráter quantitativo, sendo realizada por meio do seguinte procedimento metodológico: sistematização de referencial teórico-metodológico a partir das principais categorias analíticas: vulnerabilidade econômica, acesso à justiça, assistência jurídica integral e gratuita, núcleos de prática jurídica e conflitos familiares. Por meio deste referencial, se pode visualizar o debate sobre o acesso à justiça no Brasil, em especial, pelos vulneráveis economicamente, identificando as possibilidades de acesso por esse grupo ao sistema de justiça, em especial, por meio dos Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de Direito. Nesta sistematização, foi de fundamental importância a análise da sobre a teoria do acesso à justiça, a partir das lições de Mauro Capelletti e Bryan Garth, como também, o estudo sobre as novas configurações da família contemporânea brasileira. Na sequência deste processo, realizou-se a análise da pesquisa documental efetivada com base nos Relatórios de Atividades Jurídicas do NPJ/UEPG e nas petições ajuizadas pelo NPJ/UEPG, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010. A síntese deste processo culminou na identificação de resultados positivos para a questão do acesso à justiça por meio do NPJ/UEPG pelos vulneráveis, economicamente, que buscam esse órgão para a resolução dos seus conflitos familiares.
Abstract: The aim of this research is to analyse the possibility of access to justice by the economically vulnerable through the Public Defender‟s Office of State University Ponta Grossa and the its familiar conflicts solutions. The interest in this subject occured through the practice experience of the author as a collaborator professor of Civil Forensic Practice, acting in NPJ/UEPG between 2007 and 2010. The research has a quantitative characteristic, and it is performed through the following methodological procedure: referential systematization of methodological theoretical from the main analytics categories: economic vulnerability, access to justice, full legal assistance, Juridical Practice Center and familiar conflicts. Through this referential we can visualize the debate about the justice access in Brazil, in special for the economically vulnerable, identifying the access possibility for this group in relation to the Justice System, mainly by Juridical Practice Center of Law Courses. In this systematization was of fundamental importance the analyses about the access to Justice theory from Mauro Capelletti and Bryan Garth lessons and also the study about the new configurations of Brazilian contemporary family. In the sequence, it was made the documental research analyses based on Juridical Activities Report of NP/UEPG and in petitions under judgement by NPJ/UEPG between 2007 and 2010. The synthesis of this process resulted in positive results identification in relation to justice access through NPJ/UEPG for economically vulnerable who search this organ for familiar conflicts resolution.
Keywords: vulneráveis economicamente
acesso à justiça
núcleos de prática jurídica
conflitos familiares
economically vulnerable
justice access
juridical practice centers
familiar conflicts
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Sociedade, Direito e Cidadania
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: OLIVEIRA, Gisele Cristina de. O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2011. 173 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Direito e Cidadania) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2011.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/318
Issue Date: 31-Oct-2011
Appears in Collections:Programa de Pós - Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

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