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metadata.dc.type: Tese
Title: Determinações Histórico-Legais e Concepções de Ensino Comum Nacional
metadata.dc.creator: Silva, Renata Lopes da
metadata.dc.contributor.advisor1: Nascimento, Maria Isabel Moura
metadata.dc.contributor.referee1: Kronbauer, Glaucia Andreza
metadata.dc.contributor.referee2: Machado, Maria Cristina Gomes
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira, Rita de Cássia da Silva
metadata.dc.contributor.referee4: Martiniak, Vera Lucia
metadata.dc.description.resumo: A presente tese apresenta um estudo documental bibliográfico no contexto da Educação contemporânea (2015-2018) tendo como fonte primária o documento Base Nacional Comum Curricular-BNCC, homologado pelo Ministério da Educação no período de 2017-2018. A BNCC é um norteamento legal, que indica um movimento contínuo e em conformidade a reformas legais que envolvem a Educação Básica. Destacamos o materialismo histórico e dialético como pressuposto teórico e metodológico, alicerçado a categorias centrais que o fundamentam. Enquanto acepção da pesquisa, consideramos o ensino como fundamental para compreender a concretização da ordenação do sistema capitalista contemporâneo, e seus vínculos como um instrumento que remonta princípios da ideologia concernente ao Estado Neoliberal. A pesquisa revela que o modelo de documento apresentado enfatiza a indicação do controle estatal sobre a educação escolar, no âmbito geral da Educação Básica, direcionando diferentes ações obrigatórias como: a implementação de novos currículos escolares, currículos para a formação de professores, avaliações de diferentes ordens, e vinculação de livros e materiais didáticos. No entanto, encaminha o sujeito para a autorregulação do aprendizado, para o ideário de cidadania, empreendedorismo, protagonismo e a um projeto de vida que expressam indicadores liberais revivificados na ideologia neoliberal. A educação, o ensino e o conhecimento expressos no documento BNCC estão inseridos dentro do contexto histórico contemporâneo de modo de produção capitalista, e se desenvolvem materialmente compondo parte da estratégia Neoliberal estatal para a manutenção da organização do capital, apresentando-se em meio aos movimentos das contradições inerentes as lutas de classe, bem como seus embates em suas frações de classe. Devido ao desdobramento sobre o ensino, foi possível destacar na BNCC, que o conceito de conhecimento situa-se no desenvolvimento de competências e habilidades, em que o mundo do trabalho torna-se um eixo norteador geral para o documento e a concepção de Educação- Ensino a ser institucionalizada pela escola visa compor o modelo de exigências globais e de mundialização do capital. Desta maneira, adjacentes as constantes reestruturações do capital, a educação escolar situa-se em meio às contradições e disputas sociais em que pese termos como equidade e meritocracia. A BNCC conceitualmente sugere um contexto de mundo e de sujeito capazes de intervenção e contribuição social por meio da cidadania e do mundo do trabalho, entretanto, mantém uma escola voltada para competências e habilidades ainda inseridas em diferentes contextos de classes, traduzindo uma reforma na política educacional caracterizada pela flexibilização, pelo ensino que remonta uma base técnica, produtiva e conservadora condizentes ao projeto de educação neoliberal. É fundamental que o movimento coletivo dos profissionais envolvidos com o processo de ensino e aprendizagem na escola, reinterpretem os documentos legais para que possam compor um movimento crítico diante as questões dos embates que dizem respeito à formulação e suas concepções. Contudo, há a necessidade do desenvolvimento do ensino enquanto conhecimento universal na perspectiva histórica e crítica, como materialização da ação transformadora dos sujeitos enquanto práxis dentro da sociedade, considerando o arrazoado científico produzido pelas instituições de pesquisa em educação que tangenciam de forma contra-hegemônica.
Abstract: The present thesis presents a bibliographic documentary study in the context of contemporary Education (2015-2018) having as primary source the document Common National Curriculum-BNCC, approved by the Ministry of Education in the period 2017-2018. BNCC is a legal guideline, which indicates a continuous movement and in compliance with legal reforms involving Basic Education. We highlight historical and dialectical materialism as a theoretical and methodological assumption, based on the central categories that underlie it. As the meaning of the research, we consider teaching as fundamental to understand the concretization of the ordering of the contemporary capitalist system, and its links as an instrument that goes back to the principles of ideology concerning the Neoliberal State. The research reveals that the document model presented emphasizes the indication of state control over school education, in the general scope of Basic Education, directing different mandatory actions such as: the implementation of new school curricula, curricula for teacher training, evaluations of different orders, and linking books and teaching materials. However, it leads the subject to self-regulation of learning, to the ideas of citizenship, entrepreneurship, protagonism and to a life project that express liberal indicators revived in neoliberal ideology. The education, teaching and knowledge expressed in the BNCC document are inserted within the contemporary historical context of capitalist production mode, and are materially developed as part of the state's Neoliberal strategy for the maintenance of capital organization, presenting itself in the midst of movements the contradictions inherent in class struggles, as well as their clashes in their class fractions. Due to the development of teaching, it was possible to highlight in the BNCC, that the concept of knowledge is situated in the development of competences and skills, in which the world of work becomes a general guiding axis for the document and the concept of Education- Teaching to be institutionalized by the school aims to compose the model of global requirements and globalization of capital. In this way, adjacent to the constant restructuring of capital, school education is situated amidst social contradictions and disputes in spite of terms such as equity and meritocracy. The BNCC conceptually suggests a context of the world and the subject capable of intervention and social contribution through citizenship and the world of work, however, it maintains a school focused on competences and skills still inserted in different contexts of classes, translating a reform in politics educational system characterized by flexibility, characterized by teaching that goes back to a technical, productive and conservative basis consistent with the neoliberal education project. It is essential that the collective movement of professionals involved in the teaching and learning process at school, reinterprets the legal documents so that they can compose a critical movement in the face of the issues of conflicts that concern the formulation and its conceptions. However, there is a need for the development of teaching as universal knowledge from a historical and critical perspective, as materialization of the transforming action of subjects as praxis within society, considering the scientific reasoning produced by educational research institutions that are tangentially counter-hegemonic.
Keywords: Estado Neoliberal
Educação-Ensino
Escola-Ensino- Conhecimento
BNCC
Neoliberal State
Education-Teaching
School-Teaching-Knowledge
BNCC
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: SILVA, Renata Lopes da. Determinações Histórico-Legais e Concepções de Ensino Comum Nacional (2015-2018). 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3255
Issue Date: 30-Jun-2020
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