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metadata.dc.type: Dissertação
Title: XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa/PR: uma avaliação de processo da materialização de suas deliberações
metadata.dc.creator: Koupak, Kelen
metadata.dc.contributor.advisor1: Luiz, Danuta Estrufika Cantóia
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Moreira, Dircéia
metadata.dc.contributor.referee1: Tonella, Celene
metadata.dc.contributor.referee2: Scheffer, Sandra Maria
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma avaliação de processo da materialização das deliberações da XI Conferência de Assistência Social do Município Ponta Grossa, realizada no ano de 2017, que foram incorporadas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2018-2021. Através deste objetivo, pretendeu-se investigar quais têm sido os efeitos práticos das deliberações das conferências e se esses espaços participativos têm sido efetivos no sentido de influenciar na gestão da Política de Assistência Social do Município. Trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa, de caráter exploratório, que metodologicamente se desenvolveu através dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada. A pesquisa de campo para a coleta de dados se deu em duas etapas: primeiramente, foram realizadas entrevistas com cinco profissionais da equipe técnica da Fundação Municipal de Assistência Social (FASPG), responsáveis pelos encaminhamentos das deliberações da XI Conferência; bem como pesquisa documental, de modo a verificar o andamento delas. A análise dessas informações se deu sob um aspecto quali-quantitativo. Em um segundo momento foram realizadas entrevistas com membros da comissão organizadora da XI Conferência: um conselheiro governamental, um conselheiro não-governamental e a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), direcionadas aos objetivos específicos da pesquisa: identificar a avaliação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, sob a perspectiva de membros da comissão organizadora, que atuam no âmbito do CMAS; identificar como foi a participação da sociedade civil na XI Conferência e se esta acompanha a materialização de suas deliberações; identificar se há acompanhamento dos desdobramentos das deliberações da XI Conferência pelo sujeitos entrevistados, enquanto membros do CMAS, bem como pelo CMAS, enquanto órgão; identificar, de modo geral, a avaliação das Conferências Municipais de Assistência Social enquanto canais de participação e controle social, pelos sujeitos significativos envolvidos. Para promover a análise destas entrevistas, foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, através da organização de categorias analíticas. A dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro capitulo intitula-se “Fundamentos sobre Estado, sociedade civil e democracia participativa”. O segundo capítulo tem por título “Contextualização da Política Nacional de Assistência Social”. Por fim, tem-se o terceiro capítulo “Avaliação de processo da materialização das deliberações da XI Conferência de Assistência Social do Município de Ponta Grossa”. Os resultados apontam, de maneira geral, como positivos o encaminhamento dado as deliberações e o processo de materialização destas. Especificamente no que tange a participação no espaço das Conferências Municipais de Assistência Social, ainda existe uma lacuna com relação a categoria dos usuários, pois, historicamente, é muito recente o fenômeno da participação destes sujeitos em decisões de políticas públicas.
Abstract: This research aims to carry out a process evaluation of the materialization of the deliberations of the XI Ponta Grossa Municipal Social Assistance Conference, held in 2017, which were incorporated into the Municipal Social Assistance Plan (PMAS) 2018-2021. Through this objective, it was intended to investigate what the practical effects of the deliberations of the conferences have been and whether these participatory spaces have been effective in influencing the management of the Municipal Social Assistance Policy. It is a qualitative and quantitative research, of an exploratory character, which methodologically was developed through the following instruments: bibliographical, documentary research and semi-structured interview. The field research for data collection took place in two stages: first, interviews were conducted with five professionals from the technical team of the Municipal Foundation for Social Assistance (FASPG), responsible for forwarding the deliberations of the XI Conference; as well as documentary research, in order to check their progress. The analysis of this information took place under a qualitative and quantitative aspect. In a second moment, interviews were carried out with members of the organizing committee of the XI Conference: a governamental counselor, a non-governmental counselor and the Executive Secretary of the Municipal Council of Social Assistance (CMAS), directed to the specific objectives of the research: to identify the evaluation of the XI Municipal Conference of Social Assistance, from the perspective of members of the organizing committee, who work within the scope of the CMAS; identify how civil society participated in the XI Conference and whether it accompanies the materialization of its deliberations; identify whether there is follow-up of the developments of the XI Conference's deliberations by the interviewed subjects, as members of CMAS, as well as by CMAS, as an organ; to identify, in general, the evaluation of the Municipal Conferences of Social Assistance as channels of participation and social control, by the significant subjects involved. To promote the analysis of these interviews, the technique of content analysis was used, through the organization of analytical categories. The dissertation is organized in three chapters. The first chapter is entitled “Fundamentals on the State, civil society and participatory democracy”. The second chapter is entitled “Contextualization of the National Social Assistance Policy”. Finally, there is the third chapter “Evaluation of the process of materializing the deliberations of the 11th Conference of Social Assistance in the Municipality of Ponta Grossa”. The results point, in general, as positive the direction given the deliberations and the process of materialization of these. Specifically with regard to participation in the space of the Municipal Social Assistance Conferences, there is still a gap in relation to the category of users, as, historically, the phenomenon of the participation of these subjects in public policy decisions is very recent.
Keywords: Relações entre Estado e sociedade civil
Democracia participativa
Conferência Municipal de Assistência Social
Deliberações
Relationships between State and civil society
Participative democracy
Municipal Social Assistance Conference
Resolutions
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: KOUPAK, Kelen. XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa/PR: uma avaliação de processo da materialização de suas deliberações. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3381
Issue Date: 30-Mar-2021
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