Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3616
metadata.dc.type: Tese
Title: Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
metadata.dc.creator: Kruse, Bárbara Cristina
metadata.dc.contributor.advisor1: Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee1: Dantas, Marcelo Buzaglo
metadata.dc.contributor.referee2: Caporlingua, Vanessa Hernandez
metadata.dc.contributor.referee3: Costa, Lúcia Cortes da
metadata.dc.contributor.referee4: Silva, Silmara Carneiro e
metadata.dc.description.resumo: A superação da crise ambiental contemporânea demanda mudanças de um modelo civilizatório consolidado. O consumismo, a obsolescência programada e a utilização desenfreada dos recursos naturais não renováveis acometem a humanidade a um iminente colapso ambiental. Nesse panorama, a capacidade de suporte e renovação dos recursos ambientais do planeta está comprometida, assim como o sistema expansionista do capital encontra obstáculos nos limites socioespaciais. Uma gestão ambiental sustentável faz-se imprescindível diante do horizonte pessimista e de escassez. O objetivo geral dessa tese consiste na análise de cinco grandes desastres ambientais brasileiros do século XXI, buscando desvelar o peso da lógica da acumulação de capital que é determinante das relações produtivas e sociais de forma ampla. A hipótese que permeia a tese é a de que o atual processo de expansão do capital leva a contradições políticas, econômicas e sociais que interferem na superação desta crise. A partir da dialética e do modelo histórico-indutivo, busca-se encontrar contradições sistêmicas que originam novas contradições; a interpretação da realidade, neste panorama, está baseada na análise crítica. A tese subdivide-se em dois momentos: o primeiro, no exame da crise ambiental no contexto global com os consequentes fracassos dos encontros internacionais e, o segundo, pela pesquisa exploratória que descreve cinco grandes danos ambientais brasileiros a partir do seu deslinde processual e reparatório. A reflexão de tais desastres mostra-se relevante no contexto brasileiro enquanto país periférico e ex-colônia de exploração. Tendo em vista a desuniformidade dos recursos naturais distribuídos entre os hemisférios e do intercâmbio desigual entre os países, busca-se confluir a subsistência da injustiça ambiental nos desastres ambientais brasileiros. Parte-se, assim, da reflexão do Direito enquanto insuficiente instrumento de transformação social e garantidor da ordem. A premissa é de que o Direito possui papel fundamental como protagonista e condutor da gestão de riscos na sociedade contemporânea, bem como na prevenção e precaução de desastres. Advoga-se, portanto, por posturas governamentais sustentáveis, tal qual, também, um novo modelo paradigmático jurídico e civilizacional que garanta a substância de um ambiente saudável para as próximas gerações.
Abstract: Overcoming the contemporary environmental crisis demands changes in a consolidated civilization model. Consumerism, programmed obsolescence and the unbridled use of non-renewable natural resources, lead humanity to an imminent environmental collapse. In this scenario, the capacity to support and renew the Planet's environmental resources is compromised, as well as the expansionist system of capital encounters obstacles in the socio-spatial limits. A sustainable environmental management is essential in the face of the pessimistic horizon and scarcity. The general objective of this thesis is the analysis of five major Brazilian environmental disasters of the 21st century, seeking to unveil the weight of the logic of capital accumulation, which is a determinant of productive and social relations in a broad way. The hypothesis that permeates the thesis is that the current process of capital expansion leads to political, economic and social contradictions, which demand understanding from human and social scientists. Starting from the dialectic and the historical-inductive model, we seek to find systemic contradictions that give rise to new contradictions; the interpretation of reality, in this panorama, is based on critical analysis. The thesis is divided into two moments: the first, in the examination of the environmental crisis in the global context, with the consequent failures of international meetings, and, the second, in the exploratory research that describes the five major Brazilian environmental damages from their procedural and reparatory. The reflection of such disasters is relevant in the Brazilian context, as a peripheral country and exploited ex-colony. Bearing in mind the uneven distribution of natural resources between the hemispheres and the unequal exchange between countries, this thesis seeks to bring together the subsistence of environmental injustice in Brazilian environmental disasters. It starts, therefore, from the reflection of Law as an insufficient instrument of social transformation and guarantor of ambient order. The premise is that Law has a fundamental role as a protagonist and driver of risk management in contemporary society, as well as in the prevention and precaution of disasters. It is therefore advocated for sustainable governmental postures, as well as for a new paradigmatic model of law that guarantees the substance of a healthy environment for the next generations.
Keywords: desastre ambiental
direito ambiental
princípio da preservação
dano ambiental
capital
environmental disaster
ambient law
principle of preservation
environmental damage
capital
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: KRUSE, Bárbara Cristina. Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3616
Issue Date: 9-Mar-2022
Appears in Collections:Programa de Pós - Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Bárbara Cristina Kruse.pdftese completa em pdf3.87 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons