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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Direito romano na antiguidade tardia (séc. III - VIII) "Movimento Codificador" na Península Ibérica e no Império Bizantino.
metadata.dc.creator: Boamorte, Lucas Otávio
metadata.dc.contributor.advisor1: Karvat, Erivan Cassiano
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Araújo, Danielle Regina Wobeto de
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira, Luis Fernando Lopes
metadata.dc.contributor.referee2: Carvalho, Alessandra Izabel de
metadata.dc.description.resumo: Diante de novas demandas teórico-metodológicas, verificou-se a necessidade de uma redefinição das relações entre historiografias, localizando pontos em comuns, diálogos e interconexões, entre a historiografia do direito e uma historiografia que chamamos aqui de “geral”, aquela que não contempla o direito e é produzida por historiadores que não o utilizam. Desta maneira, pensar a historicidade do direito a partir de uma reinterpretação das fontes sob um olhar da alteridade amplia o campo, trazendo novos ensejos tanto para a história, quanto para o direito. Foi partindo dessa premissa que o presente trabalho se ancorou, buscando atestar a ocorrência de um “Movimento Codificador” no período da Antiguidade Tardia por meio dos códigos produzidos no Império Romano, na Península Ibérica, sobretudo no Reino Visigodo, e no Império Bizantino. Ao longo da análise empreendida neste trabalho, buscou-se inserir o direito como um elemento que corrobora com a perspectiva historiográfica da Antiguidade Tardia. Para isso, foi necessário dizer o que foi a Antiguidade Tardia, esse período de intensas transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que também reverberaram na esfera do direito, para isso utilizou as contribuições de Henri Irénée Marrou (1979), Peter Borwn (1995) e Renan Frighetto (2012).A historicidade do direito empregada neste trabalho buscou salientar as características desse direito cambiante na antiguidade e na história romana, evidenciando os principais pressupostos do que seria o direito codificado na Antiguidade Tardia. Por fim, pautado sobretudo nas considerações de Bretone (1998), nota-se nesse período que ocorreu o “Movimento Codificador”, característico da Antiguidade Tardia e o direito tomou forma em códigos
Abstract: In front of the new theoretical-methodological demands, there was a necessity for a redefinition of the relation in historiographies, looking for points in common, dialogues, and interconnections between the historiography of law and the historiography that we may call here "general", that which does not contemplate law and produced by historians who do not use it. This way, thinking about the historicity of law, from a reinterpretation of the sources under a perspective of alterity expands the field, bringing new opportunities for both history and law. It has based on the premise that the present work was anchored, seeking to attest to the occurrence of a Coding Movement in the Late Antiquity's period through the codes produced in the Roman Empire, in the Iberian Peninsula, especially in the Visigothic Kingdom, and in the Byzantine Empire. Throughout the analysis undertaken in this work, we sought to insert the law as an element that corroborates the historiographical perspective of Late Antiquity. For this, it was necessary to say what Late Antiquity was, this period of intense political, economic, social, and cultural transformations that also reverberated in the sphere of law, for this we used the contributions of Henri Irénée Marrou (1979), Peter Borwn (1995) and Renan Frighetto (2012). The historicity of the law used in this work sought to highlight the characteristics of this changing law in antiquity and Roman history, evidencing the main assumptions of what the law codified is in Late Antiquity. Finally, based mainly on Bretone's considerations (1998), it is noted that in the period has happened the Codifying Movement, a characteristic of the Late Antiquity.
Keywords: Antiguidade Tardia
Direito Romano
Codificação
Historiografia
Late Antiquity
Roman law
Codification
Historiography
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Departamento de História
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: BOAMORTE, Lucas Otávio. Direito romano na antiguidade tardia (séc. III - VIII) "Movimento Codificador" na Península Ibérica e no Império Bizantino. 2022. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3659
Issue Date: 11-Mar-2022
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