Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3767
metadata.dc.type: Tese
Title: A ambiguidade do direito à moradia e da politica habitacional no Brasil: uma análise crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida
metadata.dc.creator: Pacheco, Juliana Thaisa Rodrigues
metadata.dc.contributor.advisor1: Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee1: Le Bourlegat, Cleonice Alexandre
metadata.dc.contributor.referee2: Cordeiro, Sandra Almeida
metadata.dc.contributor.referee3: Scheffer, Sandra Maria
metadata.dc.contributor.referee4: Moura, Reidy Rolim de
metadata.dc.description.resumo: A tese tem como objetivo central analisar os impactos da implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade média de Ponta Grossa. Busca-se compreender o desenvolvimento do Programa no período de 2009 a 2019, com base nos dezenove empreendimentos implementados no município, bem como a compreensão do desenvolvimento territorial a partir desses. O foco da pesquisa são os empreendimentos do PMCMV, Faixa 1, desenvolvidos na modalidade FAR empresas. Para a análise espacial urbana a partir do PMCMV, com o intuito de caracterizar a áreas, foram mapeados os empreendimentos, realizou-se sobrevoo de drone e utilizou-se de imagens de satélite em três períodos diferentes (período anterior à instalação do PMCMV, 2015 e atual - 2022) para compreender a evolução espaço temporal. Partimos da análise de três escalas: federal para compreender o PMCMV no âmbito nacional, estadual para compreender como se efetivou no estado do Paraná e nas cidades médias de Londrina, Maringá e Cascavel; e na escala local – cidade média de Ponta Grossa. Na escala local foram levantados os dados referentes a localização, inserção urbana, equipamentos comunitários (já existentes e/ou implementados pós programa), a proximidade com áreas de preservação permanente, barreiras físicas e a legislação pertinente. Além disso, foram aplicados questionários com agentes públicos e pesquisadores da área de política habitacional. A pesquisa se caracteriza por sua natureza exploratória, quantitativa e qualitativa. A tese baseou-se no levantamento de dados oficiais em Fontes primárias, dados da PROLAR, questionários, visitas de campo, sobrevoo de drone e dados secundários disponíveis nos principais repositórios nacionais e estaduais. A tese está estruturada em uma discussão sobre o direito à moradia na sociedade capitalista, a produção do espaço, o preço da terra urbanizada e o papel do Estado, na sequência um breve histórico da produção da habitação de interesse social brasileira, seguida pela caracterização do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito federal e estadual. Na escala municipal é apresentada a análise do PMCMV, Faixa 1, na especificidade da cidade média de Ponta Grossa. O Programa Minha Casa Minha Vida produziu a periferia da periferia no município de Ponta Grossa, contribuindo para o espraiamento e ampliação do perímetro urbano, produzindo a partir dos empreendimentos do PMCMV novas manchas urbanas monofuncionais e a necessidade de instalação de equipamentos comunitários para mitigar sua localização periférica.
Abstract: The main objective of the thesis is to analyze the impacts of the implementation of the “Minha Casa Minha Vida” Program (PMCMV) in the medium-sized city of Ponta Grossa. It seeks to understand the development of the Program from 2009 to 2019, based on the nineteen projects implemented in the municipality, as well as the understanding of territorial development based on these. The focus of the research is the PMCMV projects, Level 1, developed in the FAR-companies modality. For the urban spatial analysis from the PMCMV, in order to characterize the areas, the projects were mapped, a drone overflight was carried out and satellite images were used in three different periods (period prior to the installation of the PMCMV, 2015 and current - 2022) to understand space-time evolution. We start from the analysis of three scales: federal to understand the PMCMV at the national level, state to understand how it was implemented in the state of Paraná and in the medium-sized cities of Londrina, Maringá and Cascavel; and on the local scale – medium city of Ponta Grossa. On the local scale, data were collected regarding location, urban insertion, community facilities (existing and/or implemented after the program), proximity to permanent preservation areas, physical barriers and the pertinent legislation. In addition, questionnaires were applied to public agents and researchers in the area of housing policy. The research is characterized by its exploratory, quantitative and qualitative nature. The thesis was based on the survey of official data from primary sources, PROLAR data, questionnaires, field visits, drone overflight and secondary data available in the main national and state repositories. The thesis is structured in a discussion about the right to housing in capitalist society, the production of space, the price of urbanized land and the role of the State, followed by a brief history of the production of social housing in Brazil, followed by the characterization of the “Minha Casa Minha Vida” Program, at the federal and state levels. On the municipal scale, the analysis of the PMCMV, level 1, is presented in the specificity of the medium-sized city of Ponta Grossa. “Minha Casa Minha Vida” Program produced the periphery of the periphery in the municipality of Ponta Grossa, contributing to the sprawl and expansion of the urban perimeter, producing from the PMCMV projects new monofunctional urban spots and the need to install community equipment to mitigate its location. peripheral.
Keywords: Habitação de Interesse Social
Direito à Moradia
Políticas Públicas
Espaço Urbano
Programa Minha Casa Minha Vida
Social Interest Housing
Right to Housing
Public Policies
urban space
"Minha Casa Minha Vida" Program
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: PACHECO, Juliana Thaisa Rodrigues. A ambiguidade do direito à moradia e da politica habitacional no Brasil: uma análise crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3767
Issue Date: 7-Oct-2022
Appears in Collections:Programa de Pós - Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Juliana Thaisa Rodrigues Pacheco.pdftese completa em pdf12.2 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons