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metadata.dc.type: Tese
Title: Desenvolvimento econômico, dinâmica da indústria e suas implicações sobre o regime geral de Previdência Social.
metadata.dc.creator: Kierecz, Marlon Silvestre
metadata.dc.contributor.advisor1: Costa, Lucia Cortes da
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Jandir Ferrera de
metadata.dc.contributor.referee2: Del Valle, Alejandro Hugo
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Lenir Aparecida Mainardes da
metadata.dc.contributor.referee4: Raiher, Augusta Pelinski
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa relaciona as reformas do regime geral de Previdência Social com o modelo de desenvolvimento econômico e a dinâmica da indústria. Entre as décadas de 1930 até 1980, o Brasil passou por grandes transformações, com destaque para o grande crescimento do setor industrial. Para viabilizar este crescimento, ao longo deste período, adotou-se o modelo econômico desenvolvimentista, em que se industrializar se tornou sinônimo de se desenvolver. A indústria passou a ter especial proteção do Estado, sobretudo, com a política de substituição das importações, garantindo-se a proteção tarifária da indústria nacional contra a concorrência de produtos externos. Neste cenário, a Previdência Social também se expandiu como uma instituição essencial para garantir a expansão do assalariamento e fornecimento de mão de obra para o setor industrial, além de ser uma ferramenta política para reduzir a tensão entre capital e trabalho. No início da década de 1990, com forte influência da ideologia neoliberal, ocorreu o rompimento com o antigo modelo de desenvolvimento e a indústria deixou de receber a proteção do Estado com uma política de liberação comercial apressada e redução abrupta das tarifas de importação. Como resultado, em pouco tempo, uma grande parte do setor industrial sucumbiu a concorrência com o produto externo mais barato e avançado tecnologicamente. Nos últimos 30 anos a indústria perdeu importância na participação do PIB e o elo do seu desenvolvimento com a Previdência Social foi rompido. Em uma nova realidade de forte redução da capacidade do Estado em intervir no mercado, da perda da decisão sobre o investimento e de privatização, a Previdência Social passou a ser o alvo de constantes ataques, apontada como a principal fonte de desequilíbrio fiscal que ameaçava a solvência do Estado. Somado a isso, o setor de serviços ganha destaque como maior fonte na geração de empregos, porém, na maioria empregos de baixa qualificação e remuneração, vínculos precários e alta rotatividade, que afetam a base contributiva da previdência. Diante deste cenário, a Previdência Social passou por sucessivas reformas constitucionais e legais que desfiguraram o sistema pensado originalmente e tornaram bem mais difíceis os critérios para acessar os benefícios. A pesquisa tem como objetivo geral abordar o surgimento da Previdência Social no Brasil e sua relação com o processo de industrialização e expansão do assalariamento, com destaque para as décadas de 1930 a 1980. A mudança no modelo de desenvolvimento econômico, com a reprimarização da economia, iniciada na década de 1990, indicada pela redução da participação da indústria no PIB, reflete- se na menor importância da Previdência Social como um mecanismo para assegurar os direitos do trabalhador, especialmente o assalariado. Metodologicamente, a pesquisa se ampara no neoinstitucionalismo histórico, ressaltando a importâncias das instituições (como a previdência) e o peso do passado como uma categoria importante para explicar e confirmar a hipótese aventada neste trabalho. Os instrumentos metodológicos escolhidos foram a revisão bibliográfica, pesquisa documental e jurídico-normativa e a coleta de dados de órgãos oficiais.
Abstract: This research relates the reforms of the general pension system to the economic development model and industry dynamics. Between the decades of 1930 and 1980, Brazil underwent significant transformations, with a notable growth in the industrial sector. To enable this growth, throughout this period, the developmental economic model was adopted, where industrialization became synonymous with development. The industry began to receive special state protection, particularly through the policy of import substitution, ensuring tariff protection for the domestic industry against competition from external products. In this scenario, the pension system also expanded as an essential institution to ensure the expansion of wage labor and the supply of workforce to the industrial sector, in addition to serving as a political tool to reduce tension between capital and labor. In the early 1990s, influenced strongly by neoliberal ideology, there was a departure from the old development model, and the industry ceased to receive state protection with a rushed commercial liberalization policy and a sudden reduction in import tariffs. As a result, a significant portion of the industrial sector succumbed to competition from cheaper and more technologically advanced foreign products in a short period of time. Over the last 30 years, the industrial sector has lost significance in its contribution to the GDP, and its connection with the pension system's development has been severed. In a new reality of a strong reduction in the state's ability to intervene in the market, loss of decision-making power over investment, and privatization, the pension system has become the target of constant attacks, being pointed out as the main source of fiscal imbalance threatening the state's solvency. Added to this, the service sector gains prominence as the largest source of job generation, though mostly offering low-skilled and low-paying jobs, precarious employment relationships, and high turnover rates, which affect the pension system's contributory base. Faced with this scenario, the pension system has undergone successive constitutional and legal reforms that have altered the originally envisioned system and made the criteria for accessing benefits much more stringent. The overarching objective of this research is to address the emergence of the pension system in Brazil and its relationship with the process of industrialization and wage labor expansion, with emphasis on the decades from 1930 to 1980. The shift in the economic development model, with the primarization of the economy, initiated in the 1990s and marked by the reduced industrial share in the GDP, is reflected in the diminished importance of the pension system as a mechanism to ensure worker rights, especially for wage laborers. Methodologically, the research draws upon historical neo- institutionalism, highlighting the significance of institutions (such as the pension system) and the weight of the past as an important category to explain and corroborate the hypothesis posited in this work. The chosen methodological tools include literature review, documentary and legal-normative research, and data collection from official sources.
Keywords: Previdência Social
desenvolvimento
industrialização
reformas
ajuste fiscal
Pension System
development
industrialization
reforms
fiscal adjustment
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: KIERECZ, Marlon Silvestre. Desenvolvimento econômico, dinâmica da indústria e suas implicações sobre o regime geral de Previdência Social. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4058
Issue Date: 29-Aug-2023
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