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metadata.dc.type: Tese
Title: Limites e possibilidades da participação e representatividade da classe trabalhadora nos conselhos estaduais de educação em tempos de epidemia
metadata.dc.creator: Jensen, Karen Cristina
metadata.dc.contributor.advisor1: Flach, Simone de Fátima
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Michelle Fernandes
metadata.dc.contributor.referee2: Darcoleto, Carina Alves da Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Silmara Carneiro e
metadata.dc.contributor.referee4: Alcântara, Alzira Batalha
metadata.dc.description.resumo: Esta tese resulta de uma pesquisa bibliográfica e documental que, à luz da filosofia da práxis, tem como objeto a participação e a representatividade da classe trabalhadora nos Conselhos Estaduais de Educação. O problema de pesquisa consiste em responder quais os limites e as possibilidades da classe trabalhadora nos CEEs? Como objetivo geral, a tese propõe compreender esses limites e possibilidades. Delimitamos os atos dos CEEs sobre a pandemia de Covid-19 como critério de seleção de documentos. O primeiro capítulo apresenta a aproximação ao objeto de pesquisa. Abordamos o contexto da pandemia de Covid-19 para a classe trabalhadora. Discutimos sobre a importância da participação e da representatividade de classe nos espaços de decisão, bem como a complexidade e heterogeneidade da classe trabalhadora atualmente. Como expressão da luta de classes, tratamos do conservadorismo traçando uma análise de conjuntura do interregno 2013-2020. Ao final da seção, tecemos considerações sobre os limites da democracia burguesa e as possibilidades da classe trabalhadora nessas fronteiras. Autores como Bordenave (1986), Gramsci (1999, 2002, 2017), Antunes e Alvez (2004), Chauí (2013; 2016), Escorsim Netto (2011), Iasi (2015), Miguel (2018) e Almeida (2019) nos serviram de embasamento. No capítulo 2 apresentamos a forma de organização Conselho e denunciamos ameaças que essas instâncias vêm sofrendo na atualidade brasileira. Destacamos alguns Conselhos de caráter revolucionário na história, tratamos dos Conselhos no Brasil e abordamos o desenvolvimento dos Conselhos de Educação a partir da legislação brasileira. Por fim, apresentamos os Conselhos Estaduais de Educação com base na revisão de literatura. Essa seção contou com o aporte teórico de autores como Valle (1991), Garcia (2004), Garrosino (2007), Pelisser (2008), Hoff (2008), Aquino (2009), Gonh (2006; 2011) e Raggio (2014), Viana (2011), Gramsci, (2004) etc. O capítulo 3 traça um panorama dos CEEs no Brasil. A partir de documentos legais e normativos, descrevemos aspectos sobre a natureza e a composição dos CEEs de cada estado, problematizando aspectos como a quantidade de conselheiros, a influência da sociedade política, a diversidade na composição e as instituições que representam trabalhadores. No último capítulo nos detemos na análise das declarações de votos contrários aos atos dos CEEs sobre regimes especiais durante a pandemia. Com respaldo em Semeraro (1999) e Acanda (2006), discorremos sobre as categorias sociedade civil, sociedade política e hegemonia. Como resultado, a tese que aqui defendemos é que os CEEs apresentam diversos limites à participação e representatividade da classe trabalhadora, dentre eles: a influência exacerbada do Poder Executivo estadual; poucas cadeiras para instituições classistas, ausência de participação social mais ampla e falta de clareza na escolha dos conselheiros; excesso de funções burocráticas etc. Como possibilidades, ressaltamos que os CEEs são espaços de deliberação coletiva, têm potencial para abrigar maior participação da classe trabalhadora e para contestação de atos do Poder Executivo, podem expressar valores e posicionamentos de classe por meio das declarações de voto contrário, possuem amplitude sobre todo um sistema de ensino.
Abstract: This thesis results from documental bibliographic research that, in light of praxis philosophy, has as object the participation and representativeness of the working class in the State Councils of Education. The research problem consists in answering: what are the limits and possibilities of the working class in the SCEs? As a general objective, the thesis proposes to comprehend these limits and possibilities. We delimited the acts of SCEs about the Covid-19 pandemic as selection criteria for the documents. The first chapter presents the approximation of the research object. We broach the context of the Covid-19 pandemic for the working class. We discuss the importance of class participation and representativeness in decision spaces, as well as the current complexity and heterogeneity of the working class. As an expression of class conflict, we expound on conservatism, tracing a situation analysis of the 2013-2020 interregnum. At the end of the section, we thread considerations about the limits of bourgeois democracy and the possibilities of the working class in these boundaries. Authors such as Bordenave (1986), Gramsci (1999, 2002, 2017), Antunes and Alvez (2004), Chauí (2013; 2016), Escorsim Netto (2011), Iasi (2015), Miguel (2018) and Almeida (2019) have served as our foundation. In chapter 2, we present the Council as form of organization and denounce threats these instances have been suffering in Brazil today. We highlight some Councils of revolutionary character in history, expound on Councils in Brazil and broach the development of Councils of Education from the Brazilian legislation. Finally, we present the State Councils of Education based on literature review. This section counted on theoretical contributions from authors such as Valle (1991), Garcia (2004), Garrosino (2007), Pelisser (2008), Hoff (2008), Aquino (2009), Gonh (2006; 2011), Raggio (2014), Viana (2011), Gramsci (2004), etc. Chapter 3 traces the landscape of SCEs in Brazil. Based on legal and normative documents, we describe aspects about the nature and composition of the SCEs of each state, problematizing aspects such as the amount of counselors, the influence of political society, the diversity in their composition and the institutions that represent workers. In the last chapter, we keep ourselves to the analysis of the declarations of contrary votes in the SCEs’ acts about special regimens during the pandemic. Backed by Semeraro (1999) and Acanda (2006), we discourse about the civil society, political society and hegemony. As a result, the thesis defended here is that the SCEs present various limits to the participation and representativeness of the working class, among them: the exacerbated influence of each state’s Executive Power; few seats for class institutions, absence of broader social participation and lack of clarity in the choice of counselors; excess of bureaucratic functions etc. As possibilities, we highlight that the SCEs are spaces of collective deliberation, which have the potential to harbor greater participation of the working class and to contest the acts of the Executive Power, can express class values and positions by way of declarations of contrary votes, and have reach over an entire education system.
Keywords: Conselhos Estaduais de Educação
Classe trabalhadora
Participação
Representatividade
Covid-19
State Councils of Education
Working clas
Participation
Representativeness
Covid 19
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: JENSEN, Karen Cristina. Limites e possibilidades da participação e representatividade da classe trabalhadora nos conselhos estaduais de educação em tempos de epidemia. 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3491
Issue Date: 23-Aug-2021
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