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metadata.dc.type: Tese
Title: Judicialização de medicamentos no SUS: estudo comparativo antes e durante a pandemia da COVID-19
metadata.dc.creator: Ribas, Mirian Cristina
metadata.dc.contributor.advisor1: Pedroso, Bruno
metadata.dc.contributor.referee1: Cantorani, José Roberto Herrera
metadata.dc.contributor.referee2: Capraro, André Mendes
metadata.dc.contributor.referee3: Floriano, Lara Simone Messias
metadata.dc.contributor.referee4: Carmo, Gonçalo Cassins Moreira do
metadata.dc.description.resumo: O objetivo da presente tese foi comparar as características das solicitações de medicamentos via judicial em saúde pública no município de Ponta Grossa, antes e durante a pandemia da COVID-19. Para tanto, recorreu-se pesquisa em parte quantitativa e em parte qualitativa, revisão sistemática de literatura, análise bibliométrica, pesquisa documental e análise estatística. A pesquisa considerou como município de estudo, a cidade de Ponta Grossa, Paraná e como lapso temporal, os anos de 2018 a 2021 inerente as ações para o fornecimento de medicamentos. Na apresentação dos resultados, adotou-se o formato Multipaper ou modelo Escandinavo, que se caracteriza pela apresentação do estudo através de uma coletânea de artigos. Assim, os desenvolvimentos dos artigos possuem complementariedade para a compreensão do problema de pesquisa. Ao longo deste processo foram desenvolvidos cinco artigos. Os dois primeiros, caracterizam-se por analisar as principais abordagens dos trabalhos científicos nacionais e internacionais, conduzindo também uma análise bibliométrica. Na sequência de artigos, inicialmente trata dos Direitos Fundamentais, e aborda os principais atores no contexto em questão, quais sejam: a judicialização, o SUS, prescritores e usuários. Posteriormente, descreve o perfil das ações judiciais com pedido de fornecimento de medicamentos no município de estudo e a parte final, com um estudo comparativo. Portanto, é preciso vislumbrar as circunstâncias da judicialização de medicamentos, a partir de uma perspectiva holística, para tanto, sugere-se estudos empíricos abrangentes com mapeamento das demandas judiciais de âmbito local/regional, bem como os motivos que levam os usuários a acionar o judiciário, ainda, a readequação das políticas públicas de saúde, ampliação do acesso à justiça, o fortalecimento da atenção primária de saúde, com foco na prevenção.
Abstract: The objective of this thesis was to compare the characteristics of drug requests via the public health court in the municipality of Ponta Grossa, before and during the COVID-19 pandemic. For this purpose, quantitative and qualitative research, systematic literature review, bibliometric analysis, documentary research and statistical analysis were used. The research considered the city of Ponta Grossa, Paraná as the municipality of study and the years 2018 to 2021 inherent to the actions for the supply of medicines as a time lapse. In presenting the results, the Multipaper format or Scandinavian model was adopted, which is characterized by the presentation of the study through a collection of articles. Thus, the developments of the articles are complementary to the understanding of the research problem. Throughout this process, five articles were developed. The first two are characterized by analyzing the main approaches of national and international scientific works, also conducting a bibliometric analysis. In the sequence of articles, it initially deals with Fundamental Rights, and addresses the main actors in the context in question, namely: judicialization, SUS, prescribers and users. Subsequently, it describes the profile of lawsuits with a request for the supply of medicines in the municipality of study and the final part, with a comparative study. Therefore, it is necessary to envision the circumstances of the judicialization of medicines, from a holistic perspective, to this end, we suggest comprehensive empirical studies with the mapping of legal demands at the local/regional level, as well as the reasons that lead users to call the judiciary, still, the readjustment of public health policies, expansion of access to justice, the strengthening of primary health care, with a focus on prevention.
Keywords: Judicialização da Saúde
Política Pública
Assistência Farmacêutica
Coronavírus
Health's Judicialization
Public Policy
Pharmaceutical Services
Coronavirus
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: RIBAS, Mirian Cristina. Judicialização de medicamentos no SUS: estudo comparativo antes e durante a pandemia da COVID-19. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3862
Issue Date: 6-Mar-2023
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