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metadata.dc.type: Tese
Title: A Autodeterminação como Ideal Emancipatório na Sociedade Internacional Contemporânea
metadata.dc.creator: Smolarek, Adriano Alberto
metadata.dc.contributor.advisor1: Miranda, João Irineu de Resende
metadata.dc.contributor.referee1: Barreñada Bajo, Isaías
metadata.dc.contributor.referee2: Menezes, Wagner
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Edson Armando
metadata.dc.contributor.referee4: Cruz, Fabrício Bittencourt da
metadata.dc.description.resumo: A presente tese analisa o tema da Autodeterminação a partir de uma abordagem epistêmica. O trabalho possui como objetivo geral contribuir com o entendimento epistêmico da Autodeterminação, apresentando-a como objeto social de múltiplas formas de evocação, desatrelado da visão estatalista e evidenciando seu caráter de ideia-força para a emancipação humana. A tese defendida é a de que o fundamento original da Autodeterminação não está atrelado ao paradigma estatalista e institucional, podendo ser materializado de diversas maneiras e com fundamentos distintos e alternativos daqueles preconizados em âmbito internacional. Dada a natureza interdisciplinar em que o trabalho se insere, a metodologia utilizada constituiu fundamentalmente um estudo analítico, considerando os cânones filosófico-jurídicos e a contribuição da Ciência Política, desenvolvido à luz do método dialético. A pesquisa foi aprofundada a partir de levantamento bibliográfico, bem como através de pesquisa documental indireta derivada a partir de documentos históricos e políticos, emanações institucionais provenientes de Organizações Internacionais e Tribunais Internacionais, como Resoluções; Sentenças e Opiniões Consultivas. Deste modo, a tese encontra-se dividida em cinco capítulos. O primeiro analisa os contornos conceituais do termo Autodeterminação, com base em elementos terminológicos e etimológicos, aplicados semântica ou fenomenologicamente. O segundo capítulo narra a trajetória epistêmica da autodeterminação, a partir de categorias históricas e filosófico-políticas. O terceiro capítulo revela a transformação da proposta autodeterminativa clássica em fundamento institucional atrelado aos conceitos de Estado e nacionalidade. O quarto capítulo propõe um novo olhar sobre o tema da autodeterminação a partir da crise do modelo institucional e da análise do estado do conhecimento sobre o tema. O quinto capítulo traz o gérmen da proposta da autodeterminação como um instituto emancipatório para o indivíduo enquanto sujeito da sociedade internacional. Como conclusões pode-se extrair que a Autodeterminação em sua complexidade, pertence, em essência, aos indivíduos e não aos Estados. A interpretação política que atribuiu ao Direito Internacional a oportunidade de positiva-la, possibilitou a sua desnaturação epistêmica.
Abstract: The present thesis analyzes the theme of Self-Determination from an epistemic approach. The general objective of the work is to contribute to the epistemic understanding of Self-determination, presenting it as a social object with multiple forms of evocation, detached from the statist vision and evidencing its character as a force- idea for human emancipation. The thesis defended is that the original foundation of Self-determination is not tied to the statist and institutional paradigm and can be materialized in various ways and with distinct and alternative foundations from those advocated on the international level. Given the interdisciplinary nature of the work, the methodology used constituted fundamentally an analytical study, considering the philosophical canons and the contribution of Political Science, developed in the light of the dialectic method. The research was deepened from a bibliographical survey, as well as through indirect documental research derived from historical and political documents, institutional emanations from International Organizations and International Courts, such as Resolutions; Sentences and Advisory Opinions. Thus, the thesis is divided into five chapters. The first one analyzes the conceptual contours of the term Self-Determination, based on terminological and etymological elements, applied semantically or phenomenologically. The second chapter narrates the epistemic trajectory of self-determination, based on historical and philosophical-political categories. The third chapter reveals the transformation of the classical self- determination proposal into an institutional foundation linked to the concepts of state and nationality. The fourth chapter proposes a new look at the theme of self- determination from the crisis of the institutional model and the analysis of the state of knowledge on the subject. The fifth chapter brings the germ of the proposal of self- determination as an emancipatory institute for the individual as a subject of international society. As conclusions can be drawn that Self-determination in its complexity belongs, in essence, to individuals and not to States. The political interpretation that attributed to International Law the opportunity to affirm it, has enabled its epistemic denaturation.
Keywords: Ideia-força
Indivíduo
Emancipação
Estado
Direito Internacional
Organização das Nações Unidas.
Force-Idea
Individual
Emancipation
State
International Law
United Nations.
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: SMOLAREK, Adriano Alberto. A Autodeterminação como Ideal Emancipatório na Sociedade Internacional Contemporânea. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3969
Issue Date: 7-Jul-2023
Appears in Collections:Programa de Pós - Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

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