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metadata.dc.type: Dissertação
Title: MULHERES ENCARCERADAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: uma análise da ala feminina da cadeia pública Hildebrando de Souza, na cidade de Ponta Grossa, Paraná
metadata.dc.creator: Miranda, Paula Fauth Manhães
metadata.dc.contributor.advisor1: Pontes, Felipe Simão
metadata.dc.contributor.referee1: Billerbeck, Luana Marcia de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Wedig, Josiane Carine
metadata.dc.description.resumo: Ao aliar os temas da iniquidade de gênero e do sistema prisional, investigamos como a pandemia de COVID-19 imprimiu uma nova dinâmica nas prisões e de que modo isso impactou a vida das mulheres encarceradas na Cadeia Pública Hildebrando de Souza (CPHSPG), na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, sob o viés da efetivação dos Direitos Humanos e por meio de um recorte de gênero interseccional. Para tanto, utilizamos o método misto (quanti-qualitativo), enfoque interdisciplinar e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados, sendo a pesquisa de campo realizada na CPHSPG. Selecionamos para as entrevistas o Diretor da CPHSPG, uma servidora da CPHSPG, cinco mulheres ali encarceradas e o Juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Ponta Grossa. A preocupação com o tema decorre do fato de que o encarceramento em massa tem afetado as mulheres, nas duas últimas décadas, com um aumento significativo de mulheres privadas de liberdade no Brasil e no mundo. Contudo, o tema ainda é invisibilizado, com ausência de dados e falta de atenção para as necessidades específicas das mulheres encarceradas. Nesse cenário já frágil e de desrespeito aos Direitos Humanos, surgiu a COVID-19 com seus reflexos para o âmbito prisional. Assim, dividimos o trabalho em quatro capítulos, sendo que os três primeiros possuem um aporte mais teórico e tratam, respectivamente, do (a): 1) Feminismo e sua importância para repensarmos os Direitos Humanos à luz de uma concepção plural e contra-hegemônica, especialmente, a partir dos ensinamentos trazidos pelo feminismo negro e decolonial, bem como da categoria da interseccionalidade; 2) Fenômeno do encarceramento em massa e seus reflexos na realidade brasileira, com ênfase no aprisionamento de mulheres; 3) COVID-19 e seus impactos no sistema carcerário brasileiro, com fundamento nas normativas que disciplinaram o aprisionamento de pessoas durante a pandemia e os dados quantitativos disponíveis. Por sua vez, no quarto capítulo, trabalhamos com os dados colhidos na pesquisa de campo e analisamos as entrevistas a partir do método da análise de conteúdo, com base nos seguintes eixos temáticos: a) casos de COVID-19, adoecimento e assistência à saúde na CPHSPG; b) da espacialidade e infraestrutura prisional; c) da assistência jurídica e do direito à defesa; d) da convivência familiar; e) da assistência educacional e religiosa; f) da assistência material e a suspensão das “sacolas”. Concluímos que a pandemia de COVID-19 impactou a vida das custodiadas, com a ausência de visitas presenciais e o medo acentuado que algo ocorresse com elas ou com seus familiares; a suspensão das “sacolas” e a falta de itens de higiene como desodorantes, xampus e cremes de cabelo; a ausência de inspeções presenciais do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública na CPHSPG; a realização de audiências por videoconferência, inclusive as audiências de custódia, intensificando- se um processo de descorporificação dos atos processuais e distanciamento entre os (as) julgadores (as) e os réus e rés. Tais fatos aliados à diminuta equipe de saúde da CPHSPG, a não destinação de verbas específicas para o enfrentamento à COVID-19, a ausência de modificações estruturais no alojamento que abriga todas as presas (com escassa ventilação), aumentou a vulnerabilidade das presas e tornou mais penosa a experiência do cárcere. Esperamos, assim, que a pesquisa auxilie na compreensão das realidades sociais vivenciadas pelas mulheres encarceradas, em tempos pandêmicos.
Abstract: Combining the themes of gender inequity and the prison system, we investigate how the COVID-19 pandemic has imprinted a new dynamic on prisons and how this has impacted the lives of women incarcerated at Cadeia Pública Hildebrando de Souza (CPHSPG), in the city of Ponta Grossa, State of Paraná, under the bias of the realization of Human Rights and through an intersectional gender perspective. For that, we used the mixed method (quantitative-qualitative), interdisciplinary approach and semi-structured interviews for data collection, with field research being carried out at CPHSPG. The subjects selected for the interviews were the Director of the CPHSPG, a servant of the CPHSPG, five women incarcerated there and the Judge of the Criminal Execution Court and Internal Affairs of the Prisons of the Comarca of Ponta Grossa. The concern with the subject stems from the fact that mass incarceration has affected women in the last two decades, with a significant increase in women deprived of liberty in Brazil and in the world. However, the theme is still invisible, with a lack of data and a lack of attention to the specific needs of incarcerated women. In this already fragile scenario of disrespect for Human Rights, COVID-19 emerged with its consequences for the prison environment. Thus, we divided the work into four chapters, the first three having a more theoretical contribution and dealing, respectively, with (a): 1) Feminism and its importance for us to rethink Human Rights in the light of a plural and counter- hegemonic conception , especially from the teachings brought by black and decolonial feminism, as well as the category of intersectionality; 2) Mass incarceration phenomenon and its effects on the Brazilian reality, especially in the imprisonment of women; 3) COVID-19 and its impacts on the Brazilian prison system, based on the regulations that disciplined the imprisonment of people during the pandemic and the quantitative data available. In turn, in the fourth chapter, we work with the data collected in the field research and analyze the interviews using the content analysis method, based on the following thematic axes: a) cases of COVID-19, illness and health care at CPHSPG; b) spatiality and prison infrastructure; c) legal assistance and the right to defense; d) family life; e) educational and religious assistance; f) material assistance and the suspension of “bags”. We concluded that the COVID-19 pandemic impacted the lives of those in custody, in several aspects, such as the absence of face- to-face visits and the accentuated fear that something would happen to them or their family members; the suspension of “bags” and the lack of hygiene items such as deodorants, shampoos and hair creams; the absence of face-to-face inspections by the Judiciary, the Public Prosecutor's Office and the Public Defender's Office at the CPHSPG; holding hearings via videoconference, including custody hearings, intensifying a process of disembodiment of procedural acts and distance between judges and defendants. These facts, combined with the CPHSPG's small health team, the lack of allocation of specific funds to combat COVID-19, the absence of structural changes in the accommodation that houses all the inmates (with poor ventilation), increased the inmates' vulnerability and made the more painful the prison experience. We hope, therefore, that the research will help in understanding the social realities experienced by incarcerated women, in pandemic times.
Keywords: Encarceramento feminino
Direitos Humanos
Interseccionalidade
Pandemia de COVID-19
Female incarceration
Human rights
Intersectionality
COVID-19 pandemic
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: MIRANDA, Paula Fauth Manhães. Mulheres encarceradas em tempos de pandemia de Covid-19: uma análise da ala feminina da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, na cidade de Ponta Grossa, Paraná. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4044
Issue Date: 10-Aug-2023
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