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metadata.dc.type: Tese
Title: A construção da Lei n° 13.415/2017 sob a influência de frações da burguesia: as facetas políticas do neoliberalismo no Brasil e o Ensino Médio a partir do final da década de 1990
metadata.dc.creator: Barrios, Juliana Bicalho de Carvalho
metadata.dc.contributor.advisor1: Flach, Simone de Fátima
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eliane Cleide da
metadata.dc.contributor.referee2: Melo, Alessandro de
metadata.dc.contributor.referee3: Darcoleto, Carina Alves da Silva
metadata.dc.contributor.referee4: Nascimento, Maria Isabel Moura
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa se insere no campo de discussão sobre a influência do neoliberalismo nas políticas educacionais, especialmente, na oferta e organização do Ensino Médio e seus efeitos da vida dos jovens brasileiros. Entendemos que a atual reforma do Ensino Médio é um projeto cuja construção se inicia na década de 1990. Para tanto, analisamos, a partir deste recorte histórico, a influência de frações específicas da burguesia na construção da Lei n° 13.415/2017, tendo como pano de fundo, a constituição das facetas políticas do neoliberalismo. Sob a luz do Materialismo Histórico e Dialético, especialmente, com as contribuições de Gramsci e de Poulantzas, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, este estudo está estruturado em torno da seguinte problemática: Qual a influência das “facetas políticas do neoliberalismo” nas Políticas Educacionais para o Ensino Médio a partir do final da década de 1990? Enquanto objetivo geral buscamos explicitar possíveis relações entre as “facetas políticas neoliberais” desenvolvidas no Brasil a partir do final da década de 1990 e as políticas educacionais para o Ensino Médio. Como objetivos específicos pretendeu-se: identificar as “facetas políticas neoliberais” desenvolvidas pelos governos brasileiros a partir do final da década de 1990; compreender nas políticas para o Ensino Médio a influência das “facetas políticas neoliberais” desenvolvidas pelos governos brasileiros a partir do final da década de 1990; identificar como os antecessores históricos das políticas educacionais para o Ensino Médio, desde o final da década de 1990, auxiliaram na construção da Lei n° 13.415/2017 e analisar os limites da formação para a classe trabalhadora a partir da Lei n° 13.415/2017. Os estudos conclusivos demonstraram que houve um movimento de continuidade entre os governos que se estruturaram em torno do neoliberalismo a partir de suas diferentes facetas políticas, aqui intituladas de: “autoritarismo civil de base presidencialista” – FHC (1995 a 2003); “o pêndulo da conciliação de classes” – Lula (2003 a 2011); “acirramento de conflitos no interior do bloco no poder” – Dilma/Temer (2011 a 2016). Acreditamos que o fato de não termos, desde o final da década de 1990, uma ruptura concreta com o neoliberalismo no contexto brasileiro, contribuiu para o surgimento da Lei n° 13.415/2017 na atual conjuntura. Sob este prisma, identificamos 8 tijolos que estruturam, a partir das políticas educacionais, o percurso histórico da Lei n° 13.415/2017, sendo estes: tijolo 1 – decreto n° 2.208/97 e a reforma da educação profissional; tijolo 2 – a separação da formação técnica e profissional da formação geral no ensino médio; tijolo 3 – a privatização indireta do ensino médio; tijolo 4 – o “pêndulo da conciliação de classes” no governo Lula; tijolo 5 – a burguesia pensando e articulando a educação da classe trabalhadora brasileira no governo Lula e a impossibilidade de conciliar o inconciliável; tijolo 6 – o programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC); tijolo 7 – a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e tijolo 8 – A Medida Provisória n° 746/2016 do Golpe de Estado de 2016. A partir deste cenário, consideramos que o desenvolvimento do Ensino Médio que queremos, leva tempo, visto ser necessário um processo de conscientização de classe dos trabalhadores. Ao final, indicamos um possível caminho para a estruturação de uma nova política de formação para a etapa.
Abstract: This research is part of the discussion about the influence of neoliberalism in educational policies, especially in the offer and organization of High School and its effects on the lives of young Brazilians. We understand that the current high school reform is a project whose construction started in the 1990s. Therefore, from this historical period, we analyze the influence of specific fractions of the bourgeoisie in the creation of Brazilian Law 13.415/2017, having as background the constitution of the political facets of neoliberalism. Under the Dialectical and Historical Materialism scope and especially with the contributions of Gramsci and Poulantzas, this study is structured around the following problem: What has been the influence of the "political facets of neoliberalism" in Educational Policies for High School since the late 1990s? This study is designed using bibliographic and documentary research as methodology. As a general objective, we sought to explain possible relations between the "political facets of neoliberalism" developed in Brazil since the late 1990s and the educational policies for high school. As specific objectives, we intended to: Identify the "political facets of neoliberalism" developed by Brazilian governments ever since the late 1990s; Understand, in the policies for high school, the influence of the "political facets of neoliberalism" developed by Brazilian governments ever since the late 1990s; Identify how the historical predecessors of educational policies for high school, ever since the late 1990s, helped in the construction of Brazilian Law 13.415/2017; Analyze the limits of training for the working class from Brazilian Law 13.415/2017. The conclusive studies demonstrated that there was a movement of continuity between the governments, which was structured around neoliberalism from its different political facets, here entitled: "civil authoritarianism of presidential basis" - FHC (1995 to 2003); "the pendulum of class conciliation" - Lula (2003 to 2011); "sharpening of conflicts within the block in power" - Dilma/Temer (2011 to 2016). The fact that we have not had, since the late 1990s, a concrete break of neoliberalism in the Brazilian context has contributed to the emergence of Brazilian Law 13.415/2017 in the current situation. Under this prism, we identified eight bricks that structure from educational policies, the historical path of Brazilian Law 13.415/2017, these being: brick 1 - decree 2. 208/97 and the reform of professional education; Brick 2 - the separation of technical and professional training from general training in high school; Brick 3 - the indirect privatization of high school; Brick 4 - the "pendulum of class conciliation" in Lula’s government; Brick 5 - the bourgeoisie thinking and articulating the education of the Brazilian working class in Lula’s government and the impossibility of reconciling the irreconcilable; Brick 6 - the National Program for Access to Technical Education and Employment (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC); Brick 7 - the National Common Core Curriculum (Base Nacional Comum Curricular – BNCC); And Brick 8 - Provisional Measure No. 746/2016 of the 2016 Coup d'Etat. From this scenario, we consider that the development of the High School we want takes time since it is necessary for a process of class consciousness of the working class. Finally, we indicate a possible path for structuring a new training policy for this stage.
Keywords: Políticas Educacionais
Ensino Médio
Facetas políticas do neoliberalismo
Frações da burguesia
Lei n° 13.415/2017
Educational Policies
High School
Political facets of neoliberalism
Fractions of the bourgeoisie
Brazilian Law 13.415/2017
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: BARRIOS, Juliana Bicalho de Carvalho. A construção da Lei n° 13.415/2017 sob a influência de frações da burguesia: as facetas políticas do neoliberalismo no Brasil e o Ensino Médio a partir do final da década de 1990. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa. 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3986
Issue Date: 21-Jul-2023
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