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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Formulário eletrônico como ferramenta de otimização do acesso à Justiça 4.0 no Brasil: protótipo para processos de aposentadoria por idade rural na quarta vara federal de Ponta Grossa/Pr
metadata.dc.creator: Bizetto, Maria Luiza Cristani
metadata.dc.contributor.advisor1: Cruz, Fabrício Bittencourt da
metadata.dc.contributor.referee1: Negri, Sandra
metadata.dc.contributor.referee2: Miranda, João Irineu de Resende
metadata.dc.description.resumo: Esta dissertação tem o objetivo de explorar a viabilidade da aplicação de formulários digitais, particularmente no contexto do processo eletrônico, para otimização do acesso à justiça no Brasil. Busca responder ao problema de qual meio e ferramenta seria possível para se otimizar e aprimorar a eficiência jurisdicional, por meio da gestão de processos e inovação procedimental, visando a geração de valor público. Parte-se do pressuposto de que, na ambiência da Justiça 4.0, a gestão da informação endoprocessual e a automatização de rotinas procedimentais demandam informações indexadas detalhadas sobre a pretensão das partes e os documentos anexados ao processo, desde o ajuizamento da petição inicial. Utilizando abordagem qualitativa, exploratória e translacional do Direito, o trabalho combina revisão de literatura, análise documental indireta e pesquisa-ação, resultando em um protótipo de formulário digital a ser aplicado em processos de Aposentadoria por Idade Rural, na Quarta Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR. Estima-se que o formulário proposto constitui ferramenta apta a contribuir para a otimização do acesso à justiça e para a percepção de maior valor público no serviço judicial, seja pela indexação de informações essenciais ao aumento da eficiência procedimental, ou pelo seus potenciais de replicação, adaptabilidade e uso em outras unidades do Sistema de Justiça brasileiro. O estudo tem o potencial de contribuir como base teórica para outras pesquisas sobre o tema, dada a escassez de produções acadêmico-científicas voltadas, principalmente, à gestão processual e da justiça, otimização da justiça, formulário digital e Justiça 4.0. Pesquisas futuras poderão revisitar o produto, avaliar o resultado da ação, implantar as melhorias planejadas, monitorá-las, descrevê-las e reavaliá-las, permitindo que a inovação proposta seja constante criadora de valor público.
Abstract: This dissertation aims to explore the feasibility of implementing digital forms, particularly in the context of electronic legal processes, to optimize access to justice in Brazil. Seeks to answer the problem of what means and tools would be possible to optimize and improve jurisdictional efficiency, through process management and procedural innovation, aiming to create public value. It starts from the premise that, in the realm of so-called Justice 4.0, the management of procedural information and the automation of procedural routines demand detailed indexed information about claims and the documents attached to the case since the filing of the initial petition. Using a qualitative, exploratory, and translational approach to Law, this scientific study combines a literature review, indirect documentary analysis, and action research, resulting in a prototype of a digital form to be applied in Rural Old Age Pension cases at the Fourth Federal Court of the Judicial Subsection of Ponta Grossa, Brazil, state of Paraná. It is estimated that the proposed form is a suitable tool to contribute to optimizing access to justice and enhancing the perception of greater public value in the judicial service, whether through the indexing of essential information to increase procedural efficiency or its potential for replication, adaptability, and use in other units of the Brazilian Justice system. The study has the potential to contribute as a theoretical basis for other research on the topic, given the scarcity of academic- scientific productions focused mainly on procedural management, justice management, optimization of justice, digital form and Justice 4.0. Future research may revisit the product, evaluate the result of the action, implement planned improvements, monitor, describe and reevaluate them, allowing the proposed innovation to be a constant creator of public value.
Keywords: Acesso à Justiça 4.0
Formulários Digitais em Processos Judiciais
Gestão de Informação Processual
Justiça Digital
Valor Público no Serviço Judicial
Access to Justice 4.0
Digital Forms in Judicial Processes
Procedural Information Management
Digital Justice
Public Value in Judicial Service
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
Citation: BIZETTO, Maria Luiza Cristani. Formulário eletrônico como ferramenta de otimização do acesso à Justiça 4.0 no Brasil: protótipo para processos de aposentadoria por idade rural na quarta vara federal de Ponta Grossa/Pr. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2024.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4166
Issue Date: 2-Feb-2024
Appears in Collections:Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional

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