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metadata.dc.type: Tese
Title: A reforma trabalhista implantada no Brasil em 2017 e seus reflexos sobre o desemprego no país.
metadata.dc.creator: Regiani, Rogê Carlos Dias
metadata.dc.contributor.advisor1: Mandalozzo, Silvana Souza Netto
metadata.dc.contributor.referee1: Villatore, Marco Antônio César
metadata.dc.contributor.referee2: Morozini, João Francisco
metadata.dc.contributor.referee3: Raiher, Augusta Pelinski
metadata.dc.contributor.referee4: Silva, Lenir Aparecida Mainardes da
metadata.dc.description.resumo: Os legisladores, em um cenário de índices de desemprego altos, aprovaram uma lei que alterou a legislação trabalhista brasileira. Essa lei foi intitulada de reforma trabalhista. O assunto é relevante para investigar se a reforma trabalhista contribuiu para geração de novos empregos no Brasil. É imprescindível pois, trata da segurança jurídica às forças de produção e sobre seus reflexos para a sociedade brasileira em especial para a classe trabalhadora. O trabalho abordou a reforma trabalhista, que é amplamente debatida em função dos seus reflexos para a classe trabalhadora. O objetivo é analisar os reflexos nas novas contratações nos anos de 2018 a 2019 proporcionadas pela reforma trabalhista de 2017. Inicialmente, o período analisado teria um interstício mais abrangente, todavia, a partir de 2020, houve influência da pandemia nos índices de desemprego, então foi necessária a redução do período analisado. A questão a ser respondida na presente investigação se consubstanciou em: Quais os reflexos da reforma trabalhista nas novas contratações no Brasil nos anos de 2018 e 2019? A tese defendida na investigação é que a alteração da legislação, promovida pela reforma trabalhista, não contribuiu para incentivar novas contratações no país, consequentemente, não reduziu os índices de desemprego nos anos de 2018 e 2019. Ao final, contribuiu com o tema por meio de uma proposta para incentivar novas contratações no país.
Abstract: Legislators, against a backdrop of high unemployment rates, passed a law that amended Brazilian labor legislation. This law was called labor reform. The theme is relevant to investigate whether the so-called labor reform contributed to the generation of new jobs in Brazil. It is essential because it deals with legal certainty for the forces of production and its consequences for Brazilian society, especially for the working class. The work addressed the labor reform, which is widely debated due to its reflexes for the working class. The objective was to analyze the effects on new hires in 2018 and 2019 provided by the 2017 labor reform. Initially, the analyzed period would have a broader interstice, however, from 2020 onwards there was an influence of the pandemic on unemployment rates, so it was necessary to reduce the analyzed period. The question to be answered in the present investigation was based on: What are the impacts of the labor reform on new hires in Brazil in the years 2018 and 2019? The thesis defended in the investigation is that the change in legislation promoted by the labor reform did not contribute to encouraging new hires in the country, consequently, it did not reduce unemployment rates in the years 2018 and 2019. It contributed to the theme through a proposal to encourage new hires in the country.
Keywords: Trabalho
Desemprego
Reforma Trabalhista
Tributos
Work
Unemployment
Labor Reform
Taxes
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
metadata.dc.publisher.initials: UEPG
metadata.dc.publisher.department: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Citation: REGIANI, Rogê Carlos Dias. A reforma trabalhista implantada no Brasil em 2017 e seus reflexos sobre o desemprego no país. 2022. Tese ( Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3824
Issue Date: 21-Jun-2022
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